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Ouricuri,19/05/2024

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Operação conjunta resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em Exu

Os trabalhadores estavam envolvidos na extração de madeira para empresas do Polo Gesseiro do estado, em condições deploráveis

Portal A10
Operação conjunta resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em Exu Foto: Ascom/MTB

Oito trabalhadores foram resgatados em uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) e a Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (02). O resgate ocorreu em Exu, município situado no Sertão do Araripe, Pernambuco, onde os trabalhadores estavam envolvidos na extração de madeira para empresas do Polo Gesseiro do estado, em condições deploráveis.

As autoridades foram alertadas pela PF, que havia detectado a atividade laboral em situação degradante por meio de imagens aéreas captadas por drone. Os trabalhadores foram encontrados em alojamentos improvisados no meio da mata, desprovidos de instalações sanitárias adequadas, energia elétrica e água potável. Originários principalmente da cidade de Jardim Tavares, na fronteira com o Ceará, eles eram recrutados por intermediários e transportados até o local de trabalho.

Durante a extração de madeira, os trabalhadores não dispunham de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nem de treinamento adequado, utilizando ferramentas rudimentares como foices e facões. Além disso, foi encontrada uma motosserra no local. Com jornadas de aproximadamente 30 dias, sem registro ou controle de horário, os trabalhadores recebiam uma remuneração de cerca de R$ 18 por metro cúbico de madeira extraída, muitas vezes não alcançando sequer o salário mínimo.

Após o resgate, os trabalhadores receberam assistência do Ministério Público do Trabalho, que firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. Este acordo prevê o pagamento de indenização por danos morais individuais aos trabalhadores, além de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 15 mil. Os trabalhadores também receberam três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado e foram assistidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Exu.




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